Secção da Parede - Orgãos eleitos

Os órgãos da Secção da Parede foram eleitos.

A Mesa da Assembleia Geral de Militantes é composta pelos camaradas:
- António Maria Rodrigues Soares
- Francisco Gonçalves
- Rita Sobreira

Da equipa do Secretariado fazem parte os camaradas:
- Mª. Teresa Rodrigues Gago
- Rui Ângelo
- Helena Sengo
- Manuel João Almeida
- Maria da Luz
- Vítor Palma
- Hugo Salvado
- Susana Duarte
- Carlos Garez

Dia Mundial da Saúde

Intervenção da camarada Teresa Gago, na qualidade de Vereadora do PS, em reunião de CMC, no dia 5 de Abril, a propósito do Dia Mundial da Saúde.

“Dia 7 de Abril comemora-se o dia Mundial da Saúde, a propósito da criação da OMS em 1948 e, também em abril, 17, se comemora a apresentação pública do ACES Cascais, no ano passado.

O tema deste ano para o dia mundial da saúde é “urbanismo e saúde”, relacionando-se, necessariamente, com os determinantes sociais da saúde. Progressivamente, tem-se adoptado a filosofia de saúde-no-curso-da-vida, na qual todas as dimensões da existência individual e em comunidade, são tidas em consideração. Isto é, o estado de saúde e a propensão para a doença são influenciados pela trajectória e circunstâncias de vida de cada um.

Nacional e internacionalmente, o discurso político e a consequente actuação, têm vindo a ser marcados pelo conceito de desenvolvimento sustentável. De facto, a insistência e preocupação já fizeram com que a sensibilização para a sustentabilidade esteja marcada na agenda política, embora, muito haja ainda a fazer.

A propósito, felicitações pela nomeação para o prémio Rock in Rio atitude sustentável, que infelizmente foi entregue à CM de Torres Vedras. Mais uma vez a CMC deu mostras de preocupação ambiental, aderindo “pacto dos autarcas” (iniciativa da CE para pacote de energias renováveis).

Contudo, em minha opinião, a sustentabilidade do desenvolvimento não deve ser encarado como um fim em si mesmo. O grande objectivo é a saúde e a qualidade de vida da nossa geração e gerações vindouras.

E sei que o Sr. Presidente “reserva um especial carinho por esta área”, referindo, em entrevista para o Jornal Médico de família, em 2009, que 75% dos munícipes referenciam a saúde como a principal preocupação no concelho”.

De facto, não só ao nivel local, mas também, nacional, continuam a existir diferenças nos estados de saúde, acesso aos cuidados de saúde e utilização dos cuidados de saúde, entre indivíduos e grupos populacionais. Isto é, a inequidade em saúde, que assume 3 valências: na incidência e/ou prevalência dos problemas de saúde e quer, no acesso, quer na utilização dos serviços de saúde.

Um relatório da OCDE de 2009, relata que em Portugal existe um importante grau de inequidade, quando comparando os grupos socio-económicos mais elevados, com os mais baixos, nas seguintes dimensões:

• Avaliação da sua própria saúde
• Acesso e utlização de consultas de especialidade e de medicina dentária.

Também no que se refere aos “gastos catastróficos” com a saúde, Portugal é um dos países, com % mais elevada (0,5%).

A reforma na área da saúde, iniciada com o Sr. Ministro Correia de Campos, reorganizando os cuidados de saúde primários, proporcionou a criação dos ACES, cuja missão é “ garantir a prestação de cuidados de saúde primários à população de uma área geográfica determinada, mantendo os princípios de equidade e solidariedade, de modo a que todos os grupos populacionais partilhem igualmente dos avanços científicos e tecnológicos, postos ao serviço da saúde e do bem estar”.

Aliás, o Sr. Presidente foi elogiado pelo então secretário-de-estado da saúde Dr. Manuel Pizarro, pela disponibilidade de participação da CMC neste processo. Enfim... retornando ao tema inicial que é o do dia mundial da saúde, urbanismo e saúde, por que motivo não considera a CMC aderir ao projecto da OMS, Cidades saudáveis ou Cidade amiga dos idosos?

Parece-nos que seria um importante indicador de estratégia de desenvolvimento municipal, sobretudo atentendo a que a previsão da Carta Social do Concelho é que a população idosa aumente cerca de 50% até 2016.

Esta câmara tem proporcionado e desenvolvido projectos na área da saúde, através da DSAU e da DTOX, e noutros departamentos também, se considerarmos a promoção da saúde num sentido tranversal e transectorial, contudo, preocupa-nos o sinal que é dado quando constatamos que


a saúde a área de substancial menor investimento da CMC (0,83%) aproximadamente 1M, quando o departamento de habitação e desenvolvimento socio-territorial é um dos departamentos com maior peso em relação à despesa? Na área da saúde, compreensivelmente, a maior fatia foi para estruturas de saúde, mas comparando a DTOX com a educação para a saúde e programas municipais, esta área tem 3x mais dotação que qq uma das outras?

e

Por que motivo a área da toxicodependência tem uma unidade orgânica própria, valorizando-a, em desfavor da Divisão da promoção da saúde?

A CMC estabeleceu um protocolo com a European Alliance Against Depression (assinado no VIII encontro de saúde mental, há 3 anos), no âmbito da intervenção na saúde mental, perguntamos se ainda vigora e quais os resultados, até ao momento?

A adesão à plataforma contra a obesidade é motivo de felicitação, através da celebração do protocolo com o centro de estudos e investigação em dinâmicas sociais e saúde, vulgo, projecto obesidade zero. Bem como o projecto CRESÇO – Crescer Educando para a Saúde.

Contudo, perguntamos se foi feito algum estudo epidemiológico que suporte esta opção estratégica de implementação destes projectos. Bem sabemos que é um problema identificado ao nível nacional, contudo, a maior taxa de mortalidade e incapacidade permanente está associada à doença cardiovascular – é a causa numero 1 de morte em Portugal, ou seja, muito significativo em termos de saúde pública, em particular, o AVC – dia nacional do doente com AVC a 31 de Março – e não conhecemos qualquer iniciativa dirigida para este problema.

Também verificamos que a investigação e formação na área da saúde, está apenas associada à DTOX. Parece-nos que seria útil ampliar para a DSAU, incentivando estudos científicos noutras áreas de saúde que, não meramente a toxicodependência. Aliás, no Plano de Desenvolvimento Social destaca-se como problema, por exemplo, as infecções sexualmente transmissíveis, especialmente a SIDA e hepatites B e C. O que se está a fazer na área das DST?

Consideramos que é fundamental estabelecer um diagnóstico da saúde no concelho de Cascais, assim como foi feito através do diagnóstico social, para, urgentemente estabelecer uma Estratégia Local de Saúde.”

Teresa Gago