quinta-feira, 10 de maio de 2012

A Saúde e o Estado Social - Defender o SNS

Explicando que a concepção do SNS está ligada à construção do Estado Social, profundamente enraizado numa matriz ideológica surgida a partir de Keynes-Beveridge, em oposição aos modelos Bismarckianos, a coordenadora da secção, perguntou se a linha ideológica do SNS se tem mantido, apesar do neocorporativismo traduzido nas PPP. Assim se iniciou o debate sobre o SNS e o Estado Social.
O camarada Manuel Pizarro lançou quatro perguntas estruturantes para o debate: 1. Estamos satisfeitos com os resultados do SNS? 2. Será o SNS demasiado caro? 3. Temos dinheiro para o pagar? 4. O que fazer? Fazendo o balanço dos ganhos em saúde da população, afirmou que somos dos melhores
da OCDE num conjunto importante de indicadores.
Gastamos menos per capita do que a generalidade dos países, masgastamos mais de 10% do PIB
em saúde. Considerando o SNScomo uma conquista civilizacional inegociável, “temos que estabelecer um equilíbrioentre a ideologia e a prática”.  Esclareceu que o modelo de PPP inicial se destinava a suportar sobretudo os custos de construção e manutenção dos equipamentos, a 30 anos, sendo a gestão clínica por 10 anos.
Apenas assim se possibilitou a construção de 4 hospitais, cuja população aguardava há décadas.
Entre os quais, o de Cascais. Defendeu que tem existido continuidade ideológica desde o início do
SNS, mas que a ruptura pode darse com este Governo que, com a Lei dos compromissos asfixia inexoravelmente o serviço de saúde.
“O que este Governo está a fazer excede o acordado com a Troika”. “Temos que deixar de estar acantonados e defender o Estado Social”.

No dia dos 25 anos da morte de Zeca Afonso, a camarada Ana Benavente foi apresentada como não sendo “uma formiga no carreiro”.
“O PS não tem por que se inibir  de denunciar os abusos cometidos ao abrigo do memo rando da Troika. Afinal, o cenário de inevitabilidade foi prepa rado pela banca. O resgate é, sem dúvida, para salvar a banca, mas o que fará ao país?” E assim, a Coordenadora da Secção iniciou o debate.                         
A sede da Parede encontravase plena de militantes. Conversou-se sobre o panorama social atendendo a perspectivas ideológicas. A principal conclusão é que existem alternativas.
Numa explicação clara e sem ambiguidades, num ambiente informal de conversa, mais que de prelecção; a camarada Ana Benavente classifica o actual momento como uma crise da Democracia, mais enraizada na política do que na economia.
Descreve a política actual como “a nova barbárie, que se consolida no medo, desesperança e solidão
dos povos”.
Alertou que demos a democracia como conquistada, mas que a pouco e pouco a direita ganha espaço e condiciona o modo de pensar da sociedade, sendo um exemplo a reiterada noção de “falta de alternativa” e “inevitabilidade” de austeridade. Explicando os objectivos da auditoria cidadã à dívida,
clarificou os conceitos de dívida legítima, dívida ilegítima e dívida odiosa.
Expressou preocupação sobre a distância que existe entre o eleitor e o eleito, focando a necessidade
de atenção para novas formas de participação cívica que estão a nascer.
Definindo-se como Democrata e Humanista lembrou que a origem do PS se radica na liberdade e solidariedade. Referindo-se ao panorama nacional, europeu e mundial, pergunta: “onde está o PS?

quarta-feira, 9 de maio de 2012

terça-feira, 20 de março de 2012

Os liberais e a saúde

O dr. Pedro Passos Coelho (PPC) propõe-se rever a Constituição. Na Saúde pretende substituir a quase gratuitidade do acesso ao Serviço Nacional de Saúde (SNS), tendo em conta as condições económicas e sociais dos cidadãos, pela expressão “não podendo, em caso algum, o acesso ser recusado por insuficiência de meios económicos”.

Parece o mesmo, mas é radicalmente diferente.

Hoje, há um direito à gratuitidade, excepcionado por taxas moderadoras que incidem apenas sobre 45 por cento dos utentes. Na mudança de PPC a gratuitidade deixaria de ser a regra e passaria a excepção, quando se reconheça insufi ciência de meios económicos. Invertem-se objectivos e valores.



Os argumentos de PPC são aparentemente sedutores, mas não resistem à análise económica nem à análise política, mesmo que por padrões da social-democracia. Desnudam uma certa imaturidade.

Argumento 1: para prevenir o risco de insustentabilidade financeira, o SNS iria cobrar aos utilizadores directos um cofi nanciamento. Ora, a cobrança no ponto de encontro do utente com o sistema detém sempre procura, sobretudo a que corresponde a reais necessidades. Cobrar a pobres seria injusto. Isentá-los, mediante indagação da respectiva insuficiência de meios económicos, lembra os “Inquéritos Assistenciais” de má memória e o estigma divisor que arrastavam. O SNS não é financeiramente insustentável, como se demonstrou no Governo anterior.
Insustentáveis são os sistemas de seguro-doença baseados em convenções com prestadores privados, como os sistemas continentais europeus (francês, alemão) e, no limite, o dos EUA.

Argumento 2: injustiça da gratuitidade para ricos; os utentes deveriam pagar serviços do SNS, quando deles se servem, em termos proporcionais aos seus rendimentos: o SNS não é um redistribuidor fiscal, mas sim um equalizador social, como demonstrou a sua história de 32 anos. Levou-se saúde de boa qualidade a todos os cantos do país e a todas as classes sociais, com acesso diferenciado àqueles em maior risco, obtendo-se excelentes resultados. Até comentadores habitualmente destrutivos
reconhecem que foi na Saúde que mais avançou o Estado Social. A gratuitidade aos ricos é apenas um custo da cidadania.

Argumento 3: um sector privado prestador em concorrência com o SNS melhoraria todo o sistema. Nada de mais falso. O sector privado deve ser complementar, articulado com o SNS, como bem refere a Constituição. Não um seu substituto regular. O SNS tem servidões inalienáveis: formação de pessoal, investigação, urgências, impossibilidade de despedir pessoal por mudança tecnológica, obrigação de liderança na qualidade, incompressibilidade da oferta ditada pela obrigação de oferecer todas as prestações. Os custos de funcionamento reflectem essas servidões, a concorrência aberta do privado levaria à desnatação e à rápida degradação do SNS. Acresce que o sector privado induz procura desnecessária, gerando inefi ciências a pagar pelos contribuintes. Concorrência desigual, dividindo o sistema em SNS para pobres e clínicas privadas para ricos. Finalmente, um sector privado vitaminado pelas convenções procuraria a faixa litoral e os grandes centros urbanos, duplicando cobertura,
gerando redundâncias e ineficiências, abandonando o interior ao sector público. Desigualdade geográfica a acrescer à social.

Argumento 4: PPC recusa reduzir as deduções fiscais na Saúde com o argumento da dupla tributação. Aqui o caso é mais grave e maior a contradição. São os mais afluentes que usam, de forma mais que proporcional em relação ao seu rendimento, as deduções da Saúde (e da Educação). Os 45 por cento de portugueses que nada pagam de IRS não têm acesso a este benefício. No entanto, pagam IVA, cobrindo com este imposto esta perda de receita fi scal. Um estudo recente estimava em 500 milhões de euros o custo orçamental das deduções fiscais de despesas privadas de saúde, sendo Portugal o País mais “generoso” para os felizes beneficiados.

Não podemos deixar de entender que todos estes argumentos se ligam: a teimosia de PPC em não quererreduzir as deduções fiscais,
afinal, combina-se com o impulso protector que visa oferecer ao sector privado na Saúde. Ambos corrosivos para o SNS. O SNS tem que ser gerido com rigor e eficiência e modernizado a cada passo, evitando desperdício.

PPC precisa de conhecer melhor a Saúde dos portugueses, visitando hospitais, unidades de saúde familiares e de cuidados continuados a idosos. Um contacto com a realidade preveniria a imaturidade das suas propostas e a toxicidade ideológica de alguns conselhos que recebe.

António Correia de Campos
Ex-ministro da Saúde, in "Público", Junho de 2010.

domingo, 19 de fevereiro de 2012

A história secreta do pedido de ajuda à troika. Soares levantou o véu: “Ele não queria”

A guerra de nervos terminou na noite de 6 de Abril. Mas até à última hora Sócrates resistiu a chamar o FMI. Mário Soares levantou a ponta do véu de uma história mirabolante.



História secreta do pedido de ajuda à troika

Tive uma discussão com ele gravíssima. Eu queria que ele pedisse ajuda e ele não queria”. O ex-Presidente da República Mário Soares revelou ontem pormenores dos bastidores explosivos do pedido de assistência à troika, que se consumou na noite de 6 de Abril. Soares confirma em público que, até ao fim, Sócrates não queria chamar o FMI.

Ele achava que podia ter feito um acordo com a senhora Merkel”, contou também Soares. E de facto Sócrates foi elogiado por Angela Merkel poucos dias antes de o seu Pacto de Estabilidade e Crescimento ser chumbado no parlamento, a 23 de Março, por todos os partidos da oposição. Merkel estava disponível a aceitar uma alternativa à troika, mas o parlamento português não.

Sócrates apresenta a demissão do governo ao Presidente da República e continua a jurar que não governa com o FMI. Teixeira dos Santos, o ministro das Finanças, que numa entrevista ao “Expresso” tinha declarado que juros a 7% eram o limite a partir do qual mais valia chamar o FMI, começa a defender a hipótese. As relações entre os dois (já abaladas por outros episódios, como o financiamento da Madeira, começam a esfriar).

Sócrates prepara-se para todos os cenários, mas a estratégia passa por adiar a todo o custo o que se revelaria inevitável. No dia 4 de Abril admite à RTP que poderá pedir ajuda em caso de “emergência nacional” – mas tenta adiar o mais possível essa decisão.

No início da tarde de 6 de Abril já a pressão dos banqueiros era enorme. O primeiro-ministro reúne-se com Mário Soares e continua a resistir tenazmente. Na véspera, Ricardo Salgado – o presidente do Banco Espírito Santo – deixava Sócrates mais sozinho e juntava-se à onda de banqueiros que, nos dias anteriores, andavam em procissão por todas as capelinhas que pudessem influenciar o governo e levá-lo a pedir o empréstimo. Para os banqueiros, Sócrates tornara-se de repente o inimigo a abater. O primeiro-ministro deitava chispas (conta quem viu) cada vez que sabia de mais uma iniciativa de banqueiros para o pressionar para chamar o FMI.

De repente, nesse dia 6 de Abril, Teixeira dos Santos decide dar uma entrevista por escrito ao “Jornal de Negócios”. E enquanto o gabinete do primeiro-ministro se esfalfava para desmentir a notícia dessa manhã do “Financial Times” – que dizia que Portugal ia recorrer ao FMI –, o ministro das Finanças, em entrevista por escrito ao “Negócios”, lança a bomba. “Portugal foi irresponsavelmente empurrado para uma situação muito difícil nos mercados financeiros. Perante esta difícil situação, que podia ter sido evitada, é necessário recorrer aos mecanismos de financiamento disponíveis no quadro europeu em termos adequados à actual situação política.” Foi desta maneira inédita que o governo português anunciou à troika que iria pedir o empréstimo. À hora em que Teixeira dos Santos dá a entrevista ao “Negócios”, o primeiro-ministro ainda não tinha decidido accionar o pedido de ajuda externa nesse mesmo dia. Perante o facto consumado, o primeiro-ministro marcou uma comunicação ao país para essa noite. “Lutei nestes últimos anos para que isto não acontecesse. Tínhamos uma solução e ela foi deitada fora”, disse Sócrates. “Sempre encarei um pedido de ajuda externa como um último recurso. Tudo tentei, mas em consciência julgo que chegámos ao momento em que não tomar essa decisão acarretaria riscos.

Afinal, apenas três dias antes, em entrevista à RTP, Sócrates tinha sido devastador quanto às consequências de um pedido de ajuda externa. Se chamasse o FMI, “o país perderia reputação e prestígio” e “afastar-se-ia dos mercados durante muito tempo”. Lembrou que na Irlanda “houve cortes salariais devido à ajuda externa”. “Estou comprometido com a ideia de defender Portugal do cenário de ajuda externa. Estou convencido que esta estratégia é a que devemos seguir e continuarei a ser fiel a ela.” Mas deixou aberta uma porta de emergência, ao confessar: “As coisas ficaram mais difíceis agora.

Recentemente, em entrevista ao “Público”, a directora-adjunta de informação da TVI acrescentava mais pormenores aos bastidores do resgate. “Muitas pessoas não perceberam porque é que andava a entrevistar banqueiros todos os dias. A verdade é que as entrevistas foram feitas numa segunda, numa terça, numa quarta e numa quinta; 48 horas depois, o primeiro-ministro estava a pedir ajuda financeira.

Judite de Sousa diz “só mais tarde” ter percebido que os banqueiros aproveitaram o seu convite, “para acertar uma posição conjunta de forma a fazer um ultimato a José Sócrates”. “Acabei por, com aquelas entrevistas, fazer parte de uma narrativa que foi meticulosamente preparada pelos banqueiros”, diz a jornalista.


Fonte: iOnline

sexta-feira, 17 de fevereiro de 2012

Plano da troika: Portugal é a Irlanda em velocidade mais lenta [Infografia]

No dia em que a equipa de técnicos da troika chegou a Lisboa para a terceira avaliação do programa de ajustamento, os indicadores económicos dizem que a economia portuguesa está entre a Grécia e a Irlanda.

A evolução do emprego, PIB, produtividade e competitividade medida pelos custos unitários do trabalho mostram que Portugal está entre a Irlanda e a Grécia. Na economia portuguesa, o comportamento da competitividade, alvo das reformas estruturais, é uma das maiores preocupações e um dos pilares do programa da troika que mais importância tem para o futuro crescimento da economia portuguesa.

Veja aqui como evoluíram e se perspectiva que se comportem as variáveis que revelam se a economia se está a ajustar.




Fonte: Jornal de Negócios

quinta-feira, 16 de fevereiro de 2012

30 notáveis portugueses pedem solidariedade com Grécia

«Somos solidários com o povo da Grécia», dizem Mário Soares, Eduardo Lourenço e Carvalho da Silva.

Estas personalidades «apelam à solidariedade com o povo grego», condenando a utilização da expressão «não somos a Grécia», que consideram, «no mínimo, chocante», num texto tornado público esta quarta-feira.

«Avolumam-se o isolamento e a discriminação da Grécia, fortemente acentuados pelo discurso dominante dos principais dirigentes europeus e da comunicação social», lê-se no texto a que a Lusa teve acesso, subscrito por mais de 30 personalidades, entre as quais estão também o bispo Januário Torgal Ferreira, o socialista Almeida Santos, o capitão de Abril Vasco Lourenço e o dirigente do BE José Manuel Pureza.

«A preocupação doméstica em sublinhar que 'não somos a Grécia' é, no mínimo, chocante no seio da União Europeia, onde mais se esperaria compreensão e solidariedade e, sobretudo, desajustada quando se sabe que a crise não é só grega mas europeia», continua o texto, que tem como título: «Somos solidários com o povo da Grécia».

Os signatários do texto referem que todos os dias chegam «imagens e notícias da Grécia e do povo grego em luta contra o cortejo de sacrifícios que lhe tem sido imposto», sendo «clara, naquele país, a crescente fractura entre os cidadãos e o poder político, em torno da invocada necessidade de cada vez maiores sacrifícios para que a dívida seja paga e o défice orçamental reduzido».

«Acentuam-se a tensão e a violência, tornando ainda mais difícil o diálogo indispensável à procura de soluções mais justas e partilhadas para a situação existente», acrescentam.

Assim, «face à agudização das tensões políticas e sociais na Grécia, os signatários apelam à solidariedade com o povo grego e à criação de condições que permitam respostas democráticas e consistentes de uma Europa solidária aos problemas sociais e aos direitos das pessoas».

Entre os mais de 30 signatários deste texto estão ainda nomes como Ana Gomes, Anselmo Borges, António Reis, Boaventura Sousa Santos, Diana Andringa, Isabel Moreira, José Barata Moura, José Castro Caldas, José Mattoso, José Medeiros Ferreira, Maria de Jesus Barroso Soares, Rui Tavares, Simonetta Luz Afonso e Vítor Ramalho.


Fonte: Agência Financeira