O documento, avançado pelo Diário Económico, assume que "o Governo deveria ir mais longe no corte das despesas fiscais". As deduções fiscais em causa serão despesas com a educação, saúde e habitação.Também o aumento de impostos deve ser contemplado pelo Governo, recomenda a OCDE.
"Como a consolidação necessária é considerável, o Governo deve estar preparado para aumentar mais os impostos, concentrando-se naqueles que geram menos distorção para o crescimento, tais como o consumo e impostos sobre a propriedade", lê-se no documento.
Relativamente a estes últimos, a subida no IMI e a substituição, no longo prazo, do IMT pela cobrança de IVA nas vendas de casas novas é o caminho apontado pela OCDE.
O secretário-geral da OCDE, Angel Gurria, veio hoje a Lisboa apresentar as conclusões do estudo.
Gurria realçou a necessidade de criar no País uma maior flexibilidade a nível laboral, que deve ser conseguida "no essencial pelo uso em larga escala de contratos temporários".
Também a "arquitectura do subsídio de desemprego" deve ser revista, segundo este responsável, que afirmou ser "quase único na Europa" o sistema português ao fazer depender o tempo do subsídio de desemprego da idade do beneficiário.
O excesso de burocracia no Estado português é outro dos factores que é apontado com entrave da competitividade.
Angel Gurria considerou ainda uma "injustiça" a pressão dos mercados financeiros sobre Portugal e pediu um forte consenso político para consolidar as finanças públicas.
"Esta situação é injusta de vários pontos de vista. Especialmente porque Portugal lançou reformas estruturais de primeiro plano, tanto antes, como durante a crise", afirmou o responsável.
A redução do abandono escolar foi ainda referido por Angel Gurria como prioridade para o país, até porque, afirmou, "Portugal tem razão em insistir na educação como meio para impulsionar a competitividade".
A finalizar, o secretário-geral da OCDE elogiou o trabalho já realizado pelo Governo: "Portugal está a fazer o que tem de fazer para responder a estes desafios".
Após enumerar várias medidas já tomadas pelo Governo, como a empresa na hora, o governante deixou uma mensagem de alerta:
"Vivemos uma situação particularmente difícil que exige de nós o nosso melhor. Exige, como diria Churchill, mais do que isso - exige que façamos o que é necessário".
Fonte: Diário de Notícias
