quinta-feira, 10 de maio de 2012
A Saúde e o Estado Social - Defender o SNS
Explicando que a concepção do SNS está ligada à construção do Estado Social, profundamente enraizado numa matriz ideológica surgida a partir de Keynes-Beveridge, em oposição aos modelos Bismarckianos, a coordenadora da secção, perguntou se a linha ideológica do SNS se tem mantido, apesar do neocorporativismo traduzido nas PPP. Assim se iniciou o debate sobre o SNS e o Estado Social.
O camarada Manuel Pizarro lançou quatro perguntas estruturantes para o debate: 1. Estamos satisfeitos com os resultados do SNS? 2. Será o SNS demasiado caro? 3. Temos dinheiro para o pagar? 4. O que fazer? Fazendo o balanço dos ganhos em saúde da população, afirmou que somos dos melhores da OCDE num conjunto importante de indicadores.
Gastamos menos per capita do que a generalidade dos países, masgastamos mais de 10% do PIB
em saúde. Considerando o SNScomo uma conquista civilizacional inegociável, “temos que estabelecer um equilíbrioentre a ideologia e a prática”. Esclareceu que o modelo de PPP inicial se destinava a suportar sobretudo os custos de construção e manutenção dos equipamentos, a 30 anos, sendo a gestão clínica por 10 anos.
Apenas assim se possibilitou a construção de 4 hospitais, cuja população aguardava há décadas.
Entre os quais, o de Cascais. Defendeu que tem existido continuidade ideológica desde o início do
SNS, mas que a ruptura pode darse com este Governo que, com a Lei dos compromissos asfixia inexoravelmente o serviço de saúde.
“O que este Governo está a fazer excede o acordado com a Troika”. “Temos que deixar de estar acantonados e defender o Estado Social”.
“O PS não tem por que se inibir de denunciar os abusos cometidos ao abrigo do memo rando da Troika. Afinal, o cenário de inevitabilidade foi prepa rado pela banca. O resgate é, sem dúvida, para salvar a banca, mas o que fará ao país?” E assim, a Coordenadora da Secção iniciou o debate.
A sede da Parede encontravase plena de militantes. Conversou-se sobre o panorama social atendendo a perspectivas ideológicas. A principal conclusão é que existem alternativas.
Numa explicação clara e sem ambiguidades, num ambiente informal de conversa, mais que de prelecção; a camarada Ana Benavente classifica o actual momento como uma crise da Democracia, mais enraizada na política do que na economia.
Descreve a política actual como “a nova barbárie, que se consolida no medo, desesperança e solidão
dos povos”.
Alertou que demos a democracia como conquistada, mas que a pouco e pouco a direita ganha espaço e condiciona o modo de pensar da sociedade, sendo um exemplo a reiterada noção de “falta de alternativa” e “inevitabilidade” de austeridade. Explicando os objectivos da auditoria cidadã à dívida,
clarificou os conceitos de dívida legítima, dívida ilegítima e dívida odiosa.
Expressou preocupação sobre a distância que existe entre o eleitor e o eleito, focando a necessidade
de atenção para novas formas de participação cívica que estão a nascer.
Definindo-se como Democrata e Humanista lembrou que a origem do PS se radica na liberdade e solidariedade. Referindo-se ao panorama nacional, europeu e mundial, pergunta: “onde está o PS?
quarta-feira, 9 de maio de 2012
terça-feira, 20 de março de 2012
Os liberais e a saúde
O dr. Pedro Passos Coelho (PPC) propõe-se rever a Constituição. Na Saúde pretende substituir a quase gratuitidade do acesso ao Serviço Nacional de Saúde (SNS), tendo em conta as condições económicas e sociais dos cidadãos, pela expressão “não podendo, em caso algum, o acesso ser recusado por insuficiência de meios económicos”.
Parece o mesmo, mas é radicalmente diferente.
Hoje, há um direito à gratuitidade, excepcionado por taxas moderadoras que incidem apenas sobre 45 por cento dos utentes. Na mudança de PPC a gratuitidade deixaria de ser a regra e passaria a excepção, quando se reconheça insufi ciência de meios económicos. Invertem-se objectivos e valores.
Os argumentos de PPC são aparentemente sedutores, mas não resistem à análise económica nem à análise política, mesmo que por padrões da social-democracia. Desnudam uma certa imaturidade.
Argumento 1: para prevenir o risco de insustentabilidade financeira, o SNS iria cobrar aos utilizadores directos um cofi nanciamento. Ora, a cobrança no ponto de encontro do utente com o sistema detém sempre procura, sobretudo a que corresponde a reais necessidades. Cobrar a pobres seria injusto. Isentá-los, mediante indagação da respectiva insuficiência de meios económicos, lembra os “Inquéritos Assistenciais” de má memória e o estigma divisor que arrastavam. O SNS não é financeiramente insustentável, como se demonstrou no Governo anterior.
Insustentáveis são os sistemas de seguro-doença baseados em convenções com prestadores privados, como os sistemas continentais europeus (francês, alemão) e, no limite, o dos EUA.
Argumento 2: injustiça da gratuitidade para ricos; os utentes deveriam pagar serviços do SNS, quando deles se servem, em termos proporcionais aos seus rendimentos: o SNS não é um redistribuidor fiscal, mas sim um equalizador social, como demonstrou a sua história de 32 anos. Levou-se saúde de boa qualidade a todos os cantos do país e a todas as classes sociais, com acesso diferenciado àqueles em maior risco, obtendo-se excelentes resultados. Até comentadores habitualmente destrutivos
reconhecem que foi na Saúde que mais avançou o Estado Social. A gratuitidade aos ricos é apenas um custo da cidadania.
Argumento 3: um sector privado prestador em concorrência com o SNS melhoraria todo o sistema. Nada de mais falso. O sector privado deve ser complementar, articulado com o SNS, como bem refere a Constituição. Não um seu substituto regular. O SNS tem servidões inalienáveis: formação de pessoal, investigação, urgências, impossibilidade de despedir pessoal por mudança tecnológica, obrigação de liderança na qualidade, incompressibilidade da oferta ditada pela obrigação de oferecer todas as prestações. Os custos de funcionamento reflectem essas servidões, a concorrência aberta do privado levaria à desnatação e à rápida degradação do SNS. Acresce que o sector privado induz procura desnecessária, gerando inefi ciências a pagar pelos contribuintes. Concorrência desigual, dividindo o sistema em SNS para pobres e clínicas privadas para ricos. Finalmente, um sector privado vitaminado pelas convenções procuraria a faixa litoral e os grandes centros urbanos, duplicando cobertura,
gerando redundâncias e ineficiências, abandonando o interior ao sector público. Desigualdade geográfica a acrescer à social.
Argumento 4: PPC recusa reduzir as deduções fiscais na Saúde com o argumento da dupla tributação. Aqui o caso é mais grave e maior a contradição. São os mais afluentes que usam, de forma mais que proporcional em relação ao seu rendimento, as deduções da Saúde (e da Educação). Os 45 por cento de portugueses que nada pagam de IRS não têm acesso a este benefício. No entanto, pagam IVA, cobrindo com este imposto esta perda de receita fi scal. Um estudo recente estimava em 500 milhões de euros o custo orçamental das deduções fiscais de despesas privadas de saúde, sendo Portugal o País mais “generoso” para os felizes beneficiados.
Não podemos deixar de entender que todos estes argumentos se ligam: a teimosia de PPC em não quererreduzir as deduções fiscais,
afinal, combina-se com o impulso protector que visa oferecer ao sector privado na Saúde. Ambos corrosivos para o SNS. O SNS tem que ser gerido com rigor e eficiência e modernizado a cada passo, evitando desperdício.
PPC precisa de conhecer melhor a Saúde dos portugueses, visitando hospitais, unidades de saúde familiares e de cuidados continuados a idosos. Um contacto com a realidade preveniria a imaturidade das suas propostas e a toxicidade ideológica de alguns conselhos que recebe.
António Correia de Campos
Ex-ministro da Saúde, in "Público", Junho de 2010.
Parece o mesmo, mas é radicalmente diferente.
Hoje, há um direito à gratuitidade, excepcionado por taxas moderadoras que incidem apenas sobre 45 por cento dos utentes. Na mudança de PPC a gratuitidade deixaria de ser a regra e passaria a excepção, quando se reconheça insufi ciência de meios económicos. Invertem-se objectivos e valores.
Os argumentos de PPC são aparentemente sedutores, mas não resistem à análise económica nem à análise política, mesmo que por padrões da social-democracia. Desnudam uma certa imaturidade.
Argumento 1: para prevenir o risco de insustentabilidade financeira, o SNS iria cobrar aos utilizadores directos um cofi nanciamento. Ora, a cobrança no ponto de encontro do utente com o sistema detém sempre procura, sobretudo a que corresponde a reais necessidades. Cobrar a pobres seria injusto. Isentá-los, mediante indagação da respectiva insuficiência de meios económicos, lembra os “Inquéritos Assistenciais” de má memória e o estigma divisor que arrastavam. O SNS não é financeiramente insustentável, como se demonstrou no Governo anterior.
Insustentáveis são os sistemas de seguro-doença baseados em convenções com prestadores privados, como os sistemas continentais europeus (francês, alemão) e, no limite, o dos EUA.
Argumento 2: injustiça da gratuitidade para ricos; os utentes deveriam pagar serviços do SNS, quando deles se servem, em termos proporcionais aos seus rendimentos: o SNS não é um redistribuidor fiscal, mas sim um equalizador social, como demonstrou a sua história de 32 anos. Levou-se saúde de boa qualidade a todos os cantos do país e a todas as classes sociais, com acesso diferenciado àqueles em maior risco, obtendo-se excelentes resultados. Até comentadores habitualmente destrutivos
reconhecem que foi na Saúde que mais avançou o Estado Social. A gratuitidade aos ricos é apenas um custo da cidadania.
Argumento 3: um sector privado prestador em concorrência com o SNS melhoraria todo o sistema. Nada de mais falso. O sector privado deve ser complementar, articulado com o SNS, como bem refere a Constituição. Não um seu substituto regular. O SNS tem servidões inalienáveis: formação de pessoal, investigação, urgências, impossibilidade de despedir pessoal por mudança tecnológica, obrigação de liderança na qualidade, incompressibilidade da oferta ditada pela obrigação de oferecer todas as prestações. Os custos de funcionamento reflectem essas servidões, a concorrência aberta do privado levaria à desnatação e à rápida degradação do SNS. Acresce que o sector privado induz procura desnecessária, gerando inefi ciências a pagar pelos contribuintes. Concorrência desigual, dividindo o sistema em SNS para pobres e clínicas privadas para ricos. Finalmente, um sector privado vitaminado pelas convenções procuraria a faixa litoral e os grandes centros urbanos, duplicando cobertura,
gerando redundâncias e ineficiências, abandonando o interior ao sector público. Desigualdade geográfica a acrescer à social.
Argumento 4: PPC recusa reduzir as deduções fiscais na Saúde com o argumento da dupla tributação. Aqui o caso é mais grave e maior a contradição. São os mais afluentes que usam, de forma mais que proporcional em relação ao seu rendimento, as deduções da Saúde (e da Educação). Os 45 por cento de portugueses que nada pagam de IRS não têm acesso a este benefício. No entanto, pagam IVA, cobrindo com este imposto esta perda de receita fi scal. Um estudo recente estimava em 500 milhões de euros o custo orçamental das deduções fiscais de despesas privadas de saúde, sendo Portugal o País mais “generoso” para os felizes beneficiados.
Não podemos deixar de entender que todos estes argumentos se ligam: a teimosia de PPC em não quererreduzir as deduções fiscais,
afinal, combina-se com o impulso protector que visa oferecer ao sector privado na Saúde. Ambos corrosivos para o SNS. O SNS tem que ser gerido com rigor e eficiência e modernizado a cada passo, evitando desperdício.
PPC precisa de conhecer melhor a Saúde dos portugueses, visitando hospitais, unidades de saúde familiares e de cuidados continuados a idosos. Um contacto com a realidade preveniria a imaturidade das suas propostas e a toxicidade ideológica de alguns conselhos que recebe.
António Correia de Campos
Ex-ministro da Saúde, in "Público", Junho de 2010.
domingo, 19 de fevereiro de 2012
A história secreta do pedido de ajuda à troika. Soares levantou o véu: “Ele não queria”
A guerra de nervos terminou na noite de 6 de Abril. Mas até à última hora Sócrates resistiu a chamar o FMI. Mário Soares levantou a ponta do véu de uma história mirabolante.
História secreta do pedido de ajuda à troika
“Tive uma discussão com ele gravíssima. Eu queria que ele pedisse ajuda e ele não queria”. O ex-Presidente da República Mário Soares revelou ontem pormenores dos bastidores explosivos do pedido de assistência à troika, que se consumou na noite de 6 de Abril. Soares confirma em público que, até ao fim, Sócrates não queria chamar o FMI.
“Ele achava que podia ter feito um acordo com a senhora Merkel”, contou também Soares. E de facto Sócrates foi elogiado por Angela Merkel poucos dias antes de o seu Pacto de Estabilidade e Crescimento ser chumbado no parlamento, a 23 de Março, por todos os partidos da oposição. Merkel estava disponível a aceitar uma alternativa à troika, mas o parlamento português não.
Sócrates apresenta a demissão do governo ao Presidente da República e continua a jurar que não governa com o FMI. Teixeira dos Santos, o ministro das Finanças, que numa entrevista ao “Expresso” tinha declarado que juros a 7% eram o limite a partir do qual mais valia chamar o FMI, começa a defender a hipótese. As relações entre os dois (já abaladas por outros episódios, como o financiamento da Madeira, começam a esfriar).
Sócrates prepara-se para todos os cenários, mas a estratégia passa por adiar a todo o custo o que se revelaria inevitável. No dia 4 de Abril admite à RTP que poderá pedir ajuda em caso de “emergência nacional” – mas tenta adiar o mais possível essa decisão.
No início da tarde de 6 de Abril já a pressão dos banqueiros era enorme. O primeiro-ministro reúne-se com Mário Soares e continua a resistir tenazmente. Na véspera, Ricardo Salgado – o presidente do Banco Espírito Santo – deixava Sócrates mais sozinho e juntava-se à onda de banqueiros que, nos dias anteriores, andavam em procissão por todas as capelinhas que pudessem influenciar o governo e levá-lo a pedir o empréstimo. Para os banqueiros, Sócrates tornara-se de repente o inimigo a abater. O primeiro-ministro deitava chispas (conta quem viu) cada vez que sabia de mais uma iniciativa de banqueiros para o pressionar para chamar o FMI.
De repente, nesse dia 6 de Abril, Teixeira dos Santos decide dar uma entrevista por escrito ao “Jornal de Negócios”. E enquanto o gabinete do primeiro-ministro se esfalfava para desmentir a notícia dessa manhã do “Financial Times” – que dizia que Portugal ia recorrer ao FMI –, o ministro das Finanças, em entrevista por escrito ao “Negócios”, lança a bomba. “Portugal foi irresponsavelmente empurrado para uma situação muito difícil nos mercados financeiros. Perante esta difícil situação, que podia ter sido evitada, é necessário recorrer aos mecanismos de financiamento disponíveis no quadro europeu em termos adequados à actual situação política.” Foi desta maneira inédita que o governo português anunciou à troika que iria pedir o empréstimo. À hora em que Teixeira dos Santos dá a entrevista ao “Negócios”, o primeiro-ministro ainda não tinha decidido accionar o pedido de ajuda externa nesse mesmo dia. Perante o facto consumado, o primeiro-ministro marcou uma comunicação ao país para essa noite. “Lutei nestes últimos anos para que isto não acontecesse. Tínhamos uma solução e ela foi deitada fora”, disse Sócrates. “Sempre encarei um pedido de ajuda externa como um último recurso. Tudo tentei, mas em consciência julgo que chegámos ao momento em que não tomar essa decisão acarretaria riscos.”
Afinal, apenas três dias antes, em entrevista à RTP, Sócrates tinha sido devastador quanto às consequências de um pedido de ajuda externa. Se chamasse o FMI, “o país perderia reputação e prestígio” e “afastar-se-ia dos mercados durante muito tempo”. Lembrou que na Irlanda “houve cortes salariais devido à ajuda externa”. “Estou comprometido com a ideia de defender Portugal do cenário de ajuda externa. Estou convencido que esta estratégia é a que devemos seguir e continuarei a ser fiel a ela.” Mas deixou aberta uma porta de emergência, ao confessar: “As coisas ficaram mais difíceis agora.”
Recentemente, em entrevista ao “Público”, a directora-adjunta de informação da TVI acrescentava mais pormenores aos bastidores do resgate. “Muitas pessoas não perceberam porque é que andava a entrevistar banqueiros todos os dias. A verdade é que as entrevistas foram feitas numa segunda, numa terça, numa quarta e numa quinta; 48 horas depois, o primeiro-ministro estava a pedir ajuda financeira.”
Judite de Sousa diz “só mais tarde” ter percebido que os banqueiros aproveitaram o seu convite, “para acertar uma posição conjunta de forma a fazer um ultimato a José Sócrates”. “Acabei por, com aquelas entrevistas, fazer parte de uma narrativa que foi meticulosamente preparada pelos banqueiros”, diz a jornalista.
Fonte: iOnline
História secreta do pedido de ajuda à troika
“Tive uma discussão com ele gravíssima. Eu queria que ele pedisse ajuda e ele não queria”. O ex-Presidente da República Mário Soares revelou ontem pormenores dos bastidores explosivos do pedido de assistência à troika, que se consumou na noite de 6 de Abril. Soares confirma em público que, até ao fim, Sócrates não queria chamar o FMI.
“Ele achava que podia ter feito um acordo com a senhora Merkel”, contou também Soares. E de facto Sócrates foi elogiado por Angela Merkel poucos dias antes de o seu Pacto de Estabilidade e Crescimento ser chumbado no parlamento, a 23 de Março, por todos os partidos da oposição. Merkel estava disponível a aceitar uma alternativa à troika, mas o parlamento português não.
Sócrates apresenta a demissão do governo ao Presidente da República e continua a jurar que não governa com o FMI. Teixeira dos Santos, o ministro das Finanças, que numa entrevista ao “Expresso” tinha declarado que juros a 7% eram o limite a partir do qual mais valia chamar o FMI, começa a defender a hipótese. As relações entre os dois (já abaladas por outros episódios, como o financiamento da Madeira, começam a esfriar).
Sócrates prepara-se para todos os cenários, mas a estratégia passa por adiar a todo o custo o que se revelaria inevitável. No dia 4 de Abril admite à RTP que poderá pedir ajuda em caso de “emergência nacional” – mas tenta adiar o mais possível essa decisão.
No início da tarde de 6 de Abril já a pressão dos banqueiros era enorme. O primeiro-ministro reúne-se com Mário Soares e continua a resistir tenazmente. Na véspera, Ricardo Salgado – o presidente do Banco Espírito Santo – deixava Sócrates mais sozinho e juntava-se à onda de banqueiros que, nos dias anteriores, andavam em procissão por todas as capelinhas que pudessem influenciar o governo e levá-lo a pedir o empréstimo. Para os banqueiros, Sócrates tornara-se de repente o inimigo a abater. O primeiro-ministro deitava chispas (conta quem viu) cada vez que sabia de mais uma iniciativa de banqueiros para o pressionar para chamar o FMI.
De repente, nesse dia 6 de Abril, Teixeira dos Santos decide dar uma entrevista por escrito ao “Jornal de Negócios”. E enquanto o gabinete do primeiro-ministro se esfalfava para desmentir a notícia dessa manhã do “Financial Times” – que dizia que Portugal ia recorrer ao FMI –, o ministro das Finanças, em entrevista por escrito ao “Negócios”, lança a bomba. “Portugal foi irresponsavelmente empurrado para uma situação muito difícil nos mercados financeiros. Perante esta difícil situação, que podia ter sido evitada, é necessário recorrer aos mecanismos de financiamento disponíveis no quadro europeu em termos adequados à actual situação política.” Foi desta maneira inédita que o governo português anunciou à troika que iria pedir o empréstimo. À hora em que Teixeira dos Santos dá a entrevista ao “Negócios”, o primeiro-ministro ainda não tinha decidido accionar o pedido de ajuda externa nesse mesmo dia. Perante o facto consumado, o primeiro-ministro marcou uma comunicação ao país para essa noite. “Lutei nestes últimos anos para que isto não acontecesse. Tínhamos uma solução e ela foi deitada fora”, disse Sócrates. “Sempre encarei um pedido de ajuda externa como um último recurso. Tudo tentei, mas em consciência julgo que chegámos ao momento em que não tomar essa decisão acarretaria riscos.”
Afinal, apenas três dias antes, em entrevista à RTP, Sócrates tinha sido devastador quanto às consequências de um pedido de ajuda externa. Se chamasse o FMI, “o país perderia reputação e prestígio” e “afastar-se-ia dos mercados durante muito tempo”. Lembrou que na Irlanda “houve cortes salariais devido à ajuda externa”. “Estou comprometido com a ideia de defender Portugal do cenário de ajuda externa. Estou convencido que esta estratégia é a que devemos seguir e continuarei a ser fiel a ela.” Mas deixou aberta uma porta de emergência, ao confessar: “As coisas ficaram mais difíceis agora.”
Recentemente, em entrevista ao “Público”, a directora-adjunta de informação da TVI acrescentava mais pormenores aos bastidores do resgate. “Muitas pessoas não perceberam porque é que andava a entrevistar banqueiros todos os dias. A verdade é que as entrevistas foram feitas numa segunda, numa terça, numa quarta e numa quinta; 48 horas depois, o primeiro-ministro estava a pedir ajuda financeira.”
Judite de Sousa diz “só mais tarde” ter percebido que os banqueiros aproveitaram o seu convite, “para acertar uma posição conjunta de forma a fazer um ultimato a José Sócrates”. “Acabei por, com aquelas entrevistas, fazer parte de uma narrativa que foi meticulosamente preparada pelos banqueiros”, diz a jornalista.
Fonte: iOnline
sexta-feira, 17 de fevereiro de 2012
Plano da troika: Portugal é a Irlanda em velocidade mais lenta [Infografia]
No dia em que a equipa de técnicos da troika chegou a Lisboa para a terceira avaliação do programa de ajustamento, os indicadores económicos dizem que a economia portuguesa está entre a Grécia e a Irlanda.
A evolução do emprego, PIB, produtividade e competitividade medida pelos custos unitários do trabalho mostram que Portugal está entre a Irlanda e a Grécia. Na economia portuguesa, o comportamento da competitividade, alvo das reformas estruturais, é uma das maiores preocupações e um dos pilares do programa da troika que mais importância tem para o futuro crescimento da economia portuguesa.
Veja aqui como evoluíram e se perspectiva que se comportem as variáveis que revelam se a economia se está a ajustar.
Fonte: Jornal de Negócios
A evolução do emprego, PIB, produtividade e competitividade medida pelos custos unitários do trabalho mostram que Portugal está entre a Irlanda e a Grécia. Na economia portuguesa, o comportamento da competitividade, alvo das reformas estruturais, é uma das maiores preocupações e um dos pilares do programa da troika que mais importância tem para o futuro crescimento da economia portuguesa.
Veja aqui como evoluíram e se perspectiva que se comportem as variáveis que revelam se a economia se está a ajustar.
Fonte: Jornal de Negócios
quinta-feira, 16 de fevereiro de 2012
30 notáveis portugueses pedem solidariedade com Grécia
«Somos solidários com o povo da Grécia», dizem Mário Soares, Eduardo Lourenço e Carvalho da Silva.
Estas personalidades «apelam à solidariedade com o povo grego», condenando a utilização da expressão «não somos a Grécia», que consideram, «no mínimo, chocante», num texto tornado público esta quarta-feira.
«Avolumam-se o isolamento e a discriminação da Grécia, fortemente acentuados pelo discurso dominante dos principais dirigentes europeus e da comunicação social», lê-se no texto a que a Lusa teve acesso, subscrito por mais de 30 personalidades, entre as quais estão também o bispo Januário Torgal Ferreira, o socialista Almeida Santos, o capitão de Abril Vasco Lourenço e o dirigente do BE José Manuel Pureza.
«A preocupação doméstica em sublinhar que 'não somos a Grécia' é, no mínimo, chocante no seio da União Europeia, onde mais se esperaria compreensão e solidariedade e, sobretudo, desajustada quando se sabe que a crise não é só grega mas europeia», continua o texto, que tem como título: «Somos solidários com o povo da Grécia».
Os signatários do texto referem que todos os dias chegam «imagens e notícias da Grécia e do povo grego em luta contra o cortejo de sacrifícios que lhe tem sido imposto», sendo «clara, naquele país, a crescente fractura entre os cidadãos e o poder político, em torno da invocada necessidade de cada vez maiores sacrifícios para que a dívida seja paga e o défice orçamental reduzido».
«Acentuam-se a tensão e a violência, tornando ainda mais difícil o diálogo indispensável à procura de soluções mais justas e partilhadas para a situação existente», acrescentam.
Assim, «face à agudização das tensões políticas e sociais na Grécia, os signatários apelam à solidariedade com o povo grego e à criação de condições que permitam respostas democráticas e consistentes de uma Europa solidária aos problemas sociais e aos direitos das pessoas».
Entre os mais de 30 signatários deste texto estão ainda nomes como Ana Gomes, Anselmo Borges, António Reis, Boaventura Sousa Santos, Diana Andringa, Isabel Moreira, José Barata Moura, José Castro Caldas, José Mattoso, José Medeiros Ferreira, Maria de Jesus Barroso Soares, Rui Tavares, Simonetta Luz Afonso e Vítor Ramalho.
Fonte: Agência Financeira
Estas personalidades «apelam à solidariedade com o povo grego», condenando a utilização da expressão «não somos a Grécia», que consideram, «no mínimo, chocante», num texto tornado público esta quarta-feira.
«Avolumam-se o isolamento e a discriminação da Grécia, fortemente acentuados pelo discurso dominante dos principais dirigentes europeus e da comunicação social», lê-se no texto a que a Lusa teve acesso, subscrito por mais de 30 personalidades, entre as quais estão também o bispo Januário Torgal Ferreira, o socialista Almeida Santos, o capitão de Abril Vasco Lourenço e o dirigente do BE José Manuel Pureza.
«A preocupação doméstica em sublinhar que 'não somos a Grécia' é, no mínimo, chocante no seio da União Europeia, onde mais se esperaria compreensão e solidariedade e, sobretudo, desajustada quando se sabe que a crise não é só grega mas europeia», continua o texto, que tem como título: «Somos solidários com o povo da Grécia».
Os signatários do texto referem que todos os dias chegam «imagens e notícias da Grécia e do povo grego em luta contra o cortejo de sacrifícios que lhe tem sido imposto», sendo «clara, naquele país, a crescente fractura entre os cidadãos e o poder político, em torno da invocada necessidade de cada vez maiores sacrifícios para que a dívida seja paga e o défice orçamental reduzido».
«Acentuam-se a tensão e a violência, tornando ainda mais difícil o diálogo indispensável à procura de soluções mais justas e partilhadas para a situação existente», acrescentam.
Assim, «face à agudização das tensões políticas e sociais na Grécia, os signatários apelam à solidariedade com o povo grego e à criação de condições que permitam respostas democráticas e consistentes de uma Europa solidária aos problemas sociais e aos direitos das pessoas».
Entre os mais de 30 signatários deste texto estão ainda nomes como Ana Gomes, Anselmo Borges, António Reis, Boaventura Sousa Santos, Diana Andringa, Isabel Moreira, José Barata Moura, José Castro Caldas, José Mattoso, José Medeiros Ferreira, Maria de Jesus Barroso Soares, Rui Tavares, Simonetta Luz Afonso e Vítor Ramalho.
Fonte: Agência Financeira
terça-feira, 24 de maio de 2011
Finanças publicam tradução da troika em português
O Ministério das Finanças já traduziu o memorando de entendimento entre a troika e o Governo português.
O anuncio do acordo com a troika aconteceu no passado dia 4 Maio e este fim-de-semana as Finanças publicaram em português o documento.
Durante mais de duas semanas, os portugueses não tiveram o documento disponível, o que gerou bastantes críticas por parte dos partidos políticos da oposição. Havia apenas uma versão resumida do documento, traduzida para português, que tinha sido feita por um blogue.
Link para documento: memorando da troika (PDF)
Fonte: Económico
O anuncio do acordo com a troika aconteceu no passado dia 4 Maio e este fim-de-semana as Finanças publicaram em português o documento.
Durante mais de duas semanas, os portugueses não tiveram o documento disponível, o que gerou bastantes críticas por parte dos partidos políticos da oposição. Havia apenas uma versão resumida do documento, traduzida para português, que tinha sido feita por um blogue.
Link para documento: memorando da troika (PDF)
Fonte: Económico
sexta-feira, 11 de fevereiro de 2011
Cascais: PS reitera "indisponibilidade" em gerir pelouros na Câmara
A concelhia do PS de Cascais mostrou-se hoje "indisponível" para qualquer cargo na Câmara, reiterando a decisão tomada no início do mandato de rejeitar qualquer pelouro no executivo municipal.
Depois de o presidente da Câmara de Cascais (PSD/CDS), Carlos Carreiras, ter afirmado na segunda-feira à agência Lusa que iria propor à vereação socialista a atribuição de alguns pelouros, como uma forma de "promover a união", a comissão concelhia do PS esclareceu hoje em comunicado que não está disponível para nenhum cargo no executivo.
O presidente do PS Cascais, Alípio Magalhães, refere na nota que a proposta anunciada por Carlos Carreiras é uma "hábil manobra de tentar comprometer o PS com a gestão da Câmara", adiantando que a saída de António Capucho "em nada modificará a estratégia de oposição do PS Cascais". "Os entendimentos que o PS promoveu com o Dr. Carreiras para a reforma administrativa da cidade de Lisboa não contemplam hegemonias laranja em Cascais. O PS Cascais não está à venda", concluiu. Uma semana depois de ter assumido a presidência da Câmara de Cascais por suspensão de mandato de António Capucho, Carlos Carreiras afirmou que foi criado um novo sistema executivo com novos pelouros que poderiam ser assumidos pela oposição.
Fonte: Lusa.
Depois de o presidente da Câmara de Cascais (PSD/CDS), Carlos Carreiras, ter afirmado na segunda-feira à agência Lusa que iria propor à vereação socialista a atribuição de alguns pelouros, como uma forma de "promover a união", a comissão concelhia do PS esclareceu hoje em comunicado que não está disponível para nenhum cargo no executivo.
O presidente do PS Cascais, Alípio Magalhães, refere na nota que a proposta anunciada por Carlos Carreiras é uma "hábil manobra de tentar comprometer o PS com a gestão da Câmara", adiantando que a saída de António Capucho "em nada modificará a estratégia de oposição do PS Cascais". "Os entendimentos que o PS promoveu com o Dr. Carreiras para a reforma administrativa da cidade de Lisboa não contemplam hegemonias laranja em Cascais. O PS Cascais não está à venda", concluiu. Uma semana depois de ter assumido a presidência da Câmara de Cascais por suspensão de mandato de António Capucho, Carlos Carreiras afirmou que foi criado um novo sistema executivo com novos pelouros que poderiam ser assumidos pela oposição.
Fonte: Lusa.
quinta-feira, 10 de fevereiro de 2011
Cascais: Novos pelouros e novo vereador no novo sistema executivo de Carlos Carreiras
Uma semana depois de ter assumido a presidência da Câmara de Cascais (PSD/CDS), Carlos Carreiras disse hoje que foi criado um novo sistema executivo com um novo vereador e novos pelouros, que poderão ser assumidos pela oposição.
“Vamos propor ao Partido Socialista (PS) alguns pelouros novos que tratam de matérias que vão além dos ciclos eleitorais. Estes são tempos em que temos de promover aquilo que nos une”, afirmou Carlos Carreiras (PSD) à agência Lusa.
Todos os vereadores do anterior executivo de António Capucho mantêm as suas funções, à exceção de João Sande e Castro (CDS) a quem acresce, além do Desporto e Relações Internacionais, a responsabilidade de gerir a pasta da Polícia Municipal e Fiscalização.
Também Miguel Pinto Luz (PSD) passará a ter a seu cargo a área dos Sistema de Informação, Comunicação e Informação Geográfica, além dos pelouros anteriores, Assuntos Económicos, Juventude e Agenda XXI.
Além disso, antigo diretor financeiro do executivo liderado por António Capucho, Nuno Piteira Lopes, entra no quadro da vereação com a responsabilidade de gerir a pasta das Finanças, Património, Juntas de Freguesia e Associação de Moradores.
Carlos Carreiras acrescentou ainda que não haverá vice-presidente e que deixará a presidência das agências municipais que anteriormente liderava - Cascais Atlântico, Natura e Energia - as duas primeiras para o presidente da EMAC [Empresa Municipal de Ambiente de Cascais], Rui Libório, e a terceira para João Dias Coelho.
Questionado sobre se o novo sistema organizacional por si elaborado está previsto para um ano – tempo de ausência anunciado para António Capucho – ou para até final do mandato, Carlos Carreiras afirmou que irá cumprir as suas novas funções na “plenitude”, ou seja, “não se esgota, nem a um, nem a dois, nem a três anos”, disse.
Carreiras disse ainda que terá encontros quinzenais com António Capucho para alguns conselhos e para que o antigo presidente se mantenha informado.
A 28 de janeiro António Capucho anunciou a suspensão do seu mandato por um ano, por “razões estritamente pessoais”, sublinhando que deixou de reunir “condições físicas e anímicas” para exercer o cargo.
Fonte: Lusa.
“Vamos propor ao Partido Socialista (PS) alguns pelouros novos que tratam de matérias que vão além dos ciclos eleitorais. Estes são tempos em que temos de promover aquilo que nos une”, afirmou Carlos Carreiras (PSD) à agência Lusa.
Todos os vereadores do anterior executivo de António Capucho mantêm as suas funções, à exceção de João Sande e Castro (CDS) a quem acresce, além do Desporto e Relações Internacionais, a responsabilidade de gerir a pasta da Polícia Municipal e Fiscalização.
Também Miguel Pinto Luz (PSD) passará a ter a seu cargo a área dos Sistema de Informação, Comunicação e Informação Geográfica, além dos pelouros anteriores, Assuntos Económicos, Juventude e Agenda XXI.
Além disso, antigo diretor financeiro do executivo liderado por António Capucho, Nuno Piteira Lopes, entra no quadro da vereação com a responsabilidade de gerir a pasta das Finanças, Património, Juntas de Freguesia e Associação de Moradores.
Carlos Carreiras acrescentou ainda que não haverá vice-presidente e que deixará a presidência das agências municipais que anteriormente liderava - Cascais Atlântico, Natura e Energia - as duas primeiras para o presidente da EMAC [Empresa Municipal de Ambiente de Cascais], Rui Libório, e a terceira para João Dias Coelho.
Questionado sobre se o novo sistema organizacional por si elaborado está previsto para um ano – tempo de ausência anunciado para António Capucho – ou para até final do mandato, Carlos Carreiras afirmou que irá cumprir as suas novas funções na “plenitude”, ou seja, “não se esgota, nem a um, nem a dois, nem a três anos”, disse.
Carreiras disse ainda que terá encontros quinzenais com António Capucho para alguns conselhos e para que o antigo presidente se mantenha informado.
A 28 de janeiro António Capucho anunciou a suspensão do seu mandato por um ano, por “razões estritamente pessoais”, sublinhando que deixou de reunir “condições físicas e anímicas” para exercer o cargo.
Fonte: Lusa.
segunda-feira, 7 de fevereiro de 2011
Portugueses são os que menos confiam no Governo, seguros e banca
Os portugueses são os que menos confiam no Governo entre um grupo de 23 países analisados num barómetro que avalia o nível de confiança nas empresas, Governo, ONG e media, que hoje será divulgado.
De acordo com o Edelman Trust Barometer 2011, que pela segunda vez inclui Portugal, apenas 9% dos 203 inquiridos afirmou confiar no executivo. Face a 2010, o "Governo é a única instituição cujo nível de confiança se reduz", refere o estudo.
No ano passado, 27% dos inquiridos afirmou confiar no executivo, um valor que desceu para 9%. Entre os mais desconfiados nos Governos estão os irlandeses (20%) e os alemães (33%), enquanto os chineses (88%) se mostram os mais confiantes.
Na mesma linha, Portugal "é o segundo país que atribui menos credibilidade a um representante do Governo ou regulador", sendo apenas superado pela Indonésia, numa tabela liderada pelo Brasil.
Os portugueses consideram os técnicos das empresas (como cientistas ou engenheiros) os porta-vozes mais credíveis e os presidentes executivos os segundo menos credíveis. Já as Organizações Não Governamentais (ONG) são as instituições em que os portugueses mais confiam (69%), seguidas pelas empresas (47%) e os media (39%).
No que respeita às empresas, os portugueses afirmam confiar mais nas multinacionais suecas (87%) e suíças (83%), estando no fim da lista três economias emergentes: Rússia (23%), Índia (24%) a China (28%). Metade dos inquiridos afirmou confiar nas multinacionais da vizinha Espanha.
Uma análise por sectores demonstra que a tecnologia (78%) e a biotecnologia (77%) são os sectores em que os portugueses mais confiam, por oposição aos seguros (31%), serviços financeiros (31%) e banca (31%).
Na comparação com 2010, a banca e os seguros registam os maiores decréscimos em termos de confiança dos portugueses. "Apesar da reduzida confiança no sector bancário, Portugal está acima de países como Espanha (35%), Estados Unidos (25%) ou Reino Unido (16%)", refere o barómetro.
Em Portugal, o Edelman Trust Barometer 2011 resulta de uma parceria entre a consultora de comunicação GCI e a Escola de Negócios da Universidade do Porto e é baseado em entrevistas telefónicas feitas a cidadãos que vêem regularmente notícias económicas e políticas, possuem pelo menos uma licenciatura e pertencem ao escalão de rendimento mais elevado.
Link e fonte: Jornal de Negócios.
De acordo com o Edelman Trust Barometer 2011, que pela segunda vez inclui Portugal, apenas 9% dos 203 inquiridos afirmou confiar no executivo. Face a 2010, o "Governo é a única instituição cujo nível de confiança se reduz", refere o estudo.
No ano passado, 27% dos inquiridos afirmou confiar no executivo, um valor que desceu para 9%. Entre os mais desconfiados nos Governos estão os irlandeses (20%) e os alemães (33%), enquanto os chineses (88%) se mostram os mais confiantes.
Na mesma linha, Portugal "é o segundo país que atribui menos credibilidade a um representante do Governo ou regulador", sendo apenas superado pela Indonésia, numa tabela liderada pelo Brasil.
Os portugueses consideram os técnicos das empresas (como cientistas ou engenheiros) os porta-vozes mais credíveis e os presidentes executivos os segundo menos credíveis. Já as Organizações Não Governamentais (ONG) são as instituições em que os portugueses mais confiam (69%), seguidas pelas empresas (47%) e os media (39%).
No que respeita às empresas, os portugueses afirmam confiar mais nas multinacionais suecas (87%) e suíças (83%), estando no fim da lista três economias emergentes: Rússia (23%), Índia (24%) a China (28%). Metade dos inquiridos afirmou confiar nas multinacionais da vizinha Espanha.
Uma análise por sectores demonstra que a tecnologia (78%) e a biotecnologia (77%) são os sectores em que os portugueses mais confiam, por oposição aos seguros (31%), serviços financeiros (31%) e banca (31%).
Na comparação com 2010, a banca e os seguros registam os maiores decréscimos em termos de confiança dos portugueses. "Apesar da reduzida confiança no sector bancário, Portugal está acima de países como Espanha (35%), Estados Unidos (25%) ou Reino Unido (16%)", refere o barómetro.
Em Portugal, o Edelman Trust Barometer 2011 resulta de uma parceria entre a consultora de comunicação GCI e a Escola de Negócios da Universidade do Porto e é baseado em entrevistas telefónicas feitas a cidadãos que vêem regularmente notícias económicas e políticas, possuem pelo menos uma licenciatura e pertencem ao escalão de rendimento mais elevado.
Link e fonte: Jornal de Negócios.
sexta-feira, 28 de janeiro de 2011
Oposição «nada surpreendida» com saída de Capucho
Os partidos da oposição do executivo municipal de Cascais (PSD/CDS) afirmaram hoje não estarem «nada surpreendidos» com a possível suspensão do mandato de António Capucho como presidente da Câmara, sublinhando que «a informação já corria há muito tempo».
O líder do PS Cascais, Alípio Magalhães, afirmou hoje à agência Lusa que a notícia avançada por alguns órgãos de comunicação de que António Capucho vai suspender o seu mandato de autarca "não é nada surpreendente".
«Há muito tempo que se diz nos bastidores que o senhor presidente iria renunciar ao mandato, a fim de permitir que o vice-presidente [Carlos Carreiras] fosse preparando espaço para as próximas eleições autárquicas», disse Alípio Magalhães.
Também o eleito municipal pelo Bloco de Esquerda, Luís Castro, afirmou que a notícia "não é grande novidade".
"Faz parte de uma estratégia para o lançamento do vice-presidente que já todos sabíamos", sustentou.
A reação foi semelhante por parte da deputada do PCP, Hélia Wanzeller.
"Não fico nada surpreendida. O doutor Capucho quer dar espaço para que o doutor Carreiras comece a ganhar terreno", disse.
Link e fonte: Diário Digital
O líder do PS Cascais, Alípio Magalhães, afirmou hoje à agência Lusa que a notícia avançada por alguns órgãos de comunicação de que António Capucho vai suspender o seu mandato de autarca "não é nada surpreendente".
«Há muito tempo que se diz nos bastidores que o senhor presidente iria renunciar ao mandato, a fim de permitir que o vice-presidente [Carlos Carreiras] fosse preparando espaço para as próximas eleições autárquicas», disse Alípio Magalhães.
Também o eleito municipal pelo Bloco de Esquerda, Luís Castro, afirmou que a notícia "não é grande novidade".
"Faz parte de uma estratégia para o lançamento do vice-presidente que já todos sabíamos", sustentou.
A reação foi semelhante por parte da deputada do PCP, Hélia Wanzeller.
"Não fico nada surpreendida. O doutor Capucho quer dar espaço para que o doutor Carreiras comece a ganhar terreno", disse.
Link e fonte: Diário Digital
quinta-feira, 27 de janeiro de 2011
António Capucho vai suspender o mandato na Câmara de Cascais
A decisão foi comunicada ao PSD e será explicada amanhã numa conferência de imprensa. Capucho invocou motivos de saúde para suspender o mandato e Passos Coelho já negou que haja razões políticas.
Link e fonte: RTP.
Link e fonte: RTP.
segunda-feira, 24 de janeiro de 2011
Eleições Presidenciais - Resultados do Concelho de Cascais
Resultados no Concelho de Cascais:
Candidato // Votos // Percentagem
Cavaco Silva // 38321 // 55.12%
Manuel Alegre // 12607 // 18.13%
Fernando Nobre // 11613 // 16.70%
Francisco Lopes // 4050 // 5.83%
José Manuel Coelho // 2013 // 2.90%
Defensor Moura // 917 // 1.32%
Candidato // Votos // Percentagem
Cavaco Silva // 38321 // 55.12%
Manuel Alegre // 12607 // 18.13%
Fernando Nobre // 11613 // 16.70%
Francisco Lopes // 4050 // 5.83%
José Manuel Coelho // 2013 // 2.90%
Defensor Moura // 917 // 1.32%
domingo, 23 de janeiro de 2011
Eleições Presidenciais - Resultados finais dão a reeleição a Cavaco Silva
Apuradas todas as 4260 freguesias, Cavaco Silva foi eleito à primeira volta com 52,9 por cento dos votos expressos.
Muito abaixo ficou o segundo candidato mais voltado, Manuel Alegre, com 19,8 por cento dos votos.
O independente Fernando Nobre obteve 14,1 por cento dos votos, seguido pelo candidato apoiado pelo partido comunista, Francisco Lopes, que obteve 7,1 por cento dos votos.
Seguiram-se os independentes José Manuel Coelho, com 4,5 por cento dos votos e Defensor Moura, com 1,6 por cento dos votos expressos.
A abstenção ficou em 53,4 por cento, a mais elevada de sempre em eleições presidenciais.
Link e fonte: RTP.
Muito abaixo ficou o segundo candidato mais voltado, Manuel Alegre, com 19,8 por cento dos votos.
O independente Fernando Nobre obteve 14,1 por cento dos votos, seguido pelo candidato apoiado pelo partido comunista, Francisco Lopes, que obteve 7,1 por cento dos votos.
Seguiram-se os independentes José Manuel Coelho, com 4,5 por cento dos votos e Defensor Moura, com 1,6 por cento dos votos expressos.
A abstenção ficou em 53,4 por cento, a mais elevada de sempre em eleições presidenciais.
Link e fonte: RTP.
domingo, 16 de janeiro de 2011
Novo Código Contributivo
ESCLARECIMENTOS SOBRE NOVO CÓDIGO CONTRIBUTIVO (actualizado e revisto)
1. Qual o diploma legal aplicável?
Lei 110/2009, de 16 de Setembro, alterada pela Lei 119/2009, de 30 de Dezembro e pela Lei 55-A/2010.
2. O que é o Código Contributivo?
É o diploma jurídico que define as contribuições para os regimes de Segurança Social relativas a cada actividade profissional e que estabelece as regras e os destinatários do acesso a prestações sociais por parte dos/as profissionais de cada sector.
3. Qual é a taxa contributiva?
É de 29,6 % sobre o rendimento relevante para todos os prestadores de serviços.
4. Qual a fórmula de cálculo?
A. É rendimento relevante 70% do valor total dos rendimentos do ano anterior;
B. Ao duodécimo do rendimento relevante corresponde um dos escalões de tributação, em função do Indexante de Apoios Sociais (419,22 euros);
C. O valor mínimo, em regime de contabilidade organizada, é o do 2.º escalão;
D. A base de incidência é fixada em Outubro e tem efeitos nos 12 meses seguintes.
5. Quais os escalões?
Escalões Remunerações convencionais (em percentagens do valor do IAS)
1.º . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 100
2.º . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 150
3.º . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 200
4.º . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 250
5.º . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 300
6.º . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 400
7.º . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 500
8.º . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 600
9.º . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 800
10.º . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1000
11.º . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1200
6. Existem excepções?
Sim.
A. Existe isenção de pagamento da taxa contributiva no primeiro ano de actividade e até se atingir um rendimento relevante anual superior a 6 vezes o IAS.
B. O/A trabalhador/a pode requerer que a taxa contributiva tenha como base de incidência directa o valor do duodécimo do rendimento relevante, num mínimo de 50% do IAS; mas apenas nos 3 primeiros anos após início ou reinício de actividade.
C. Para efeitos de fixação da base de incidência, existe a possibilidade de opção pelo escalão imediatamente anterior ao que lhe corresponde.
D. Em 2011, se a base de incidência contributiva dos/as trabalhadores/as cujos rendimentos relevantes determinem um escalão superior ao que lhe era aplicável até aí: a base de incidência contributiva apenas pode ser ajustada para o escalão seguinte.
Após 2011, e enquanto a base de incidência contributiva do/a trabalhador/a cujos rendimentos relevantes determinem um escalão superior ao que lhe era aplicável até aí, em pelo menos dois escalões: a base de incidência contributiva apenas pode ser ajustada para o escalão seguinte.
A partir do momento em que o rendimento relevante do/a trabalhador/a determine o mesmo escalão de tributação que o aplicável no ano anterior, as regras de ajustamento cessam.
EXEMPLOS:
(para efeitos de simplificação consideramos um ano como correspondendo ao período de tempo decorrido entre Outubro de ano anterior e os 12 meses seguintes; até ao mês de Outubro de 2011 a base de incidência será 1,5 IAS)
A. Rendimento total do ano 2011: €12.000,00
Rendimento relevante: €8.400,00
Duodécimo do rendimento relevante: €700,00
Escalão: (700,00/ 419,22) x 100 = 166% do IAS
Escalão 2 → Base de incidência: €628,83
A pagar no ano de 2012: 628,83 x 0,296 = €186,33/mês
---
B. Rendimento total do ano 2011: €8.304,00
Rendimento relevante: €5.812,00
Duodécimo do rendimento relevante: €484,40
Escalão: (484,40/ 419,22) x 100 = 115% do IAS
Escalão 1 → Base de incidência: €419,22
A pagar no ano de 2012: 419,22 x 0,296 = €124,09/mês
---
C. Rendimento total do ano 2011: €3.600,00
Rendimento relevante: €2.520,00
Duodécimo do rendimento relevante: €210,00
Escalão: (210,00/ 419,22) x 100 = 50% do IAS
Escalão 1 → Base de incidência: €419,22
A pagar no ano de 2012: 419,22 x 0,296 = €124,09/mês
---
D. Rendimento total do ano 2011: €3.600,00
Rendimento relevante: €2.520,00
Duodécimo do rendimento relevante: €210,00
Escalão: (210,00/ 419,22) x 100 = 50% do IAS
Após requerimento → Base de incidência: €210,00
A pagar no ano de 2012: 210,00 x 0,296 = €62,16/mês.
1. Qual o diploma legal aplicável?
Lei 110/2009, de 16 de Setembro, alterada pela Lei 119/2009, de 30 de Dezembro e pela Lei 55-A/2010.
2. O que é o Código Contributivo?
É o diploma jurídico que define as contribuições para os regimes de Segurança Social relativas a cada actividade profissional e que estabelece as regras e os destinatários do acesso a prestações sociais por parte dos/as profissionais de cada sector.
3. Qual é a taxa contributiva?
É de 29,6 % sobre o rendimento relevante para todos os prestadores de serviços.
4. Qual a fórmula de cálculo?
A. É rendimento relevante 70% do valor total dos rendimentos do ano anterior;
B. Ao duodécimo do rendimento relevante corresponde um dos escalões de tributação, em função do Indexante de Apoios Sociais (419,22 euros);
C. O valor mínimo, em regime de contabilidade organizada, é o do 2.º escalão;
D. A base de incidência é fixada em Outubro e tem efeitos nos 12 meses seguintes.
5. Quais os escalões?
Escalões Remunerações convencionais (em percentagens do valor do IAS)
1.º . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 100
2.º . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 150
3.º . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 200
4.º . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 250
5.º . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 300
6.º . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 400
7.º . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 500
8.º . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 600
9.º . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 800
10.º . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1000
11.º . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1200
6. Existem excepções?
Sim.
A. Existe isenção de pagamento da taxa contributiva no primeiro ano de actividade e até se atingir um rendimento relevante anual superior a 6 vezes o IAS.
B. O/A trabalhador/a pode requerer que a taxa contributiva tenha como base de incidência directa o valor do duodécimo do rendimento relevante, num mínimo de 50% do IAS; mas apenas nos 3 primeiros anos após início ou reinício de actividade.
C. Para efeitos de fixação da base de incidência, existe a possibilidade de opção pelo escalão imediatamente anterior ao que lhe corresponde.
D. Em 2011, se a base de incidência contributiva dos/as trabalhadores/as cujos rendimentos relevantes determinem um escalão superior ao que lhe era aplicável até aí: a base de incidência contributiva apenas pode ser ajustada para o escalão seguinte.
Após 2011, e enquanto a base de incidência contributiva do/a trabalhador/a cujos rendimentos relevantes determinem um escalão superior ao que lhe era aplicável até aí, em pelo menos dois escalões: a base de incidência contributiva apenas pode ser ajustada para o escalão seguinte.
A partir do momento em que o rendimento relevante do/a trabalhador/a determine o mesmo escalão de tributação que o aplicável no ano anterior, as regras de ajustamento cessam.
EXEMPLOS:
(para efeitos de simplificação consideramos um ano como correspondendo ao período de tempo decorrido entre Outubro de ano anterior e os 12 meses seguintes; até ao mês de Outubro de 2011 a base de incidência será 1,5 IAS)
A. Rendimento total do ano 2011: €12.000,00
Rendimento relevante: €8.400,00
Duodécimo do rendimento relevante: €700,00
Escalão: (700,00/ 419,22) x 100 = 166% do IAS
Escalão 2 → Base de incidência: €628,83
A pagar no ano de 2012: 628,83 x 0,296 = €186,33/mês
---
B. Rendimento total do ano 2011: €8.304,00
Rendimento relevante: €5.812,00
Duodécimo do rendimento relevante: €484,40
Escalão: (484,40/ 419,22) x 100 = 115% do IAS
Escalão 1 → Base de incidência: €419,22
A pagar no ano de 2012: 419,22 x 0,296 = €124,09/mês
---
C. Rendimento total do ano 2011: €3.600,00
Rendimento relevante: €2.520,00
Duodécimo do rendimento relevante: €210,00
Escalão: (210,00/ 419,22) x 100 = 50% do IAS
Escalão 1 → Base de incidência: €419,22
A pagar no ano de 2012: 419,22 x 0,296 = €124,09/mês
---
D. Rendimento total do ano 2011: €3.600,00
Rendimento relevante: €2.520,00
Duodécimo do rendimento relevante: €210,00
Escalão: (210,00/ 419,22) x 100 = 50% do IAS
Após requerimento → Base de incidência: €210,00
A pagar no ano de 2012: 210,00 x 0,296 = €62,16/mês.
quinta-feira, 18 de novembro de 2010
Fraude na Junta de Freguesia de Parede num valor superior a €240.000,00
NOTA DE IMPRENSA
Em reunião de Assembleia de Freguesia de Parede, a coligação PSD/CDS assumiu a existência de uma fraude na Junta de Freguesia de Parede num valor superior a € 240.000,00.
O Presidente da Junta de Freguesia informou que foram encontradas “facturas falsas”, “facturas viciadas”, “facturas pagas mais que uma vez” e “transferências bancárias suspeitas” no período “entre Junho de 2008 e Junho de 2010”.
Mais informou que já decorrem uma sindicância e uma auditoria e que já foi feita uma queixa-crime.
Por proposta do PS, foi aprovado por unanimidade um requerimento solicitando informações sobre os resultados de todos os processos em curso.
O grupo de lista do PS manifesta a sua indignação, aguardando com muita preocupação o resultado das averiguações, para conhecer a verdadeira dimensão da fraude, estranhando que apenas agora seja detectada a falta de um valor que corresponde a mais de um terço do orçamento anual da Junta.
Alípio Magalhães, Presidente da estrutura concelhia do PS, qualifica como "extraordinariamente grave" o que se passou na Junta de Freguesia da Parede. Solidarizando-se com a estrutura do PS Parede afirma que "o PS assegurar-se-á que todas as diligências para apuramento da verdade e identificação de todos os responsáveis serão tomadas, não permitindo que a culpa morra solteira.”. "A dimensão da fraude é incrível. Trata-se de um órgão colegial com um orçamento limitado, que tipo de gestão é esta?" pergunta.
Comissão Política Concelhia
Do Partido Socialista de Cascais
Em reunião de Assembleia de Freguesia de Parede, a coligação PSD/CDS assumiu a existência de uma fraude na Junta de Freguesia de Parede num valor superior a € 240.000,00.
O Presidente da Junta de Freguesia informou que foram encontradas “facturas falsas”, “facturas viciadas”, “facturas pagas mais que uma vez” e “transferências bancárias suspeitas” no período “entre Junho de 2008 e Junho de 2010”.
Mais informou que já decorrem uma sindicância e uma auditoria e que já foi feita uma queixa-crime.
Por proposta do PS, foi aprovado por unanimidade um requerimento solicitando informações sobre os resultados de todos os processos em curso.
O grupo de lista do PS manifesta a sua indignação, aguardando com muita preocupação o resultado das averiguações, para conhecer a verdadeira dimensão da fraude, estranhando que apenas agora seja detectada a falta de um valor que corresponde a mais de um terço do orçamento anual da Junta.
Alípio Magalhães, Presidente da estrutura concelhia do PS, qualifica como "extraordinariamente grave" o que se passou na Junta de Freguesia da Parede. Solidarizando-se com a estrutura do PS Parede afirma que "o PS assegurar-se-á que todas as diligências para apuramento da verdade e identificação de todos os responsáveis serão tomadas, não permitindo que a culpa morra solteira.”. "A dimensão da fraude é incrível. Trata-se de um órgão colegial com um orçamento limitado, que tipo de gestão é esta?" pergunta.
Comissão Política Concelhia
Do Partido Socialista de Cascais
quarta-feira, 6 de outubro de 2010
Eleições para a Federação da Área Metropolitana de Lisboa e Departamento Federativo das Mulheres Socialistas
O acto eleitoral decorrerá entre as 18h e as 23h, no dia 8 de Outubro, na Secção.
A sufrágio directo encontram-se os candidatos a Presidente da FAUL (António Brotas, Marcos Perestrello e Joaquim Raposo) e as candidatas a Presidente do Departamento Federativo de Mulheres Socialistas (Teresa Damásio e Jesuína Ribeiro).
Também serão sufragadas listas de delegados à Convenção da FAUL, por método de Hondt.
As moções das candidaturas encontram-se nos respectivos sites.
PARTICIPE!
A sufrágio directo encontram-se os candidatos a Presidente da FAUL (António Brotas, Marcos Perestrello e Joaquim Raposo) e as candidatas a Presidente do Departamento Federativo de Mulheres Socialistas (Teresa Damásio e Jesuína Ribeiro).
Também serão sufragadas listas de delegados à Convenção da FAUL, por método de Hondt.
As moções das candidaturas encontram-se nos respectivos sites.
PARTICIPE!
sexta-feira, 1 de outubro de 2010
Apresentação da Moção de Marcos Perestrello: "Construir o futuro com os militantes"
O camarada Marcos Perestrello apresentou a sua moção aos militantes das Secções de Alcabideche, Carcavelos e Parede, na Secção da Parede.
Autarcas do PS Cascais acusam Câmara Municipal de esvaziamento de poderes das Juntas de Freguesia - Moção
Moção – Autarcas do PS Freguesia da Parede
A Coligação PSD/CDS esvazia poderes das Freguesias de Cascais.
A coligação PSD/CDS tem vindo progressivamente a diminuir as funções e responsabilidades na gestão pública. A criação das empresas e agências municipais é paradigmática de quem pretende alhear-se da governação, incumbindo a particulares as suas funções.
Se por um lado se assiste ao abandono de responsabilidades autárquicas por parte da Câmara, presencia-se, simultaneamente um ataque à legitimidade democrática de outros órgãos eleitos, também parte da organização do poder local, constitucionalmente consagrado.
A Câmara tem sistematica e reiteradamente furtado as competências delegadas nas Juntas de Freguesia para atribuí-las à gestão das empresas municipais. Que, escusado dizer-se, são administrativamente monopólio da coligação.
Nesta demanda pelo controlo político das instituições do Concelho, mesmo tratando-se de outros órgãos de poder local, começou por retirar-se às Juntas de Freguesia o poder de intervenção na manutenção dos equipamentos escolares do 1.º Ciclo.
Mais grave ainda, a medida foi imposta cegamente sem acautelar os recursos humanos das Freguesias, alguns, subitamente espoliados da sua função laboral.
Outras parcerias foram sendo unilateralmente anuladas por esta gestão camarária, sempre arredadas de qualquer explicação consistente e tecnicamente aceitável.
Como corolário desta política de centralismo e ao arrepio de toda a prática recente na generalidade dos Municípios portugueses que se revêem na Lei - Quadro da Transferência de Atribuições e Competências para as Autarquias (Lei 159/99), surge agora a manifestação de intenção da CMC, para anular os Protocolos de Gestão dos Equipamentos Desportivos, retirando assim estes equipamentos à gestão de proximidade que era realizada pelas Juntas de Freguesia com assinalável êxito.
Actualmente, a Junta de Freguesia de Parede gere alguns equipamentos municipais. Quererá a Câmara Municipal atribuir a gestão do parque de estacionamento a alguma empresa municipal?
Ou não é economicamente aliciante?
Ou não se antevêem ganhos políticos?
Já, em tempos, esta coligação na direcção da Junta de Freguesia tentou convencer a assembleia de que seria vantajoso ceder a exploração do parque a uma entidade privada.
A posição do PS foi contrária a esta ideia por antever problemas com o quadro de pessoal e, mais grave, custos acrescidos para a população.
Reiteramos, a tendência de gestão desta coligação é a de desresponsabilização da gestão do património municipal, atribuindo-o a entidades privadas.
Cascais é um dos Municípios portugueses com maior número de Empresas e Agências Municipais, sem que se vislumbre o resultado do seu trabalho na melhoria das condições de vida dos munícipes.
Como em 2009 o Presidente António Capucho reconhecia numa entrevista à revista Lusomotores; “…Cascais tem ainda graves assimetrias a corrigir.”, poderíamos pensar que estas empresas e agências municipais seriam a “alavanca” para corrigir essas assimetrias.
Constata-se o contrário. A realidade mostra-nos que as assimetrias são cada vez maiores.
Perante esta realidade, que penaliza seriamente as populações, é urgente a inversão desta política de destruição da importância das Juntas de Freguesia no concelho de Cascais. A função deste órgão autárquico não pode ser limitado a uma central de distribuição do correio, enviando-se as queixas dos fregueses, recebendo-se as respostas das empresas municipais, sem margem para uma actuação de proximidade, função para a qual foram eleitos.
Os eleitos do Partido Socialista exigem à maioria que governa o Município de Cascais que cumpra o estipulado na Lei-Quadro da Transferência de Atribuições e Competências para as Autarquias, expressas, também, nas conclusões do último Congresso da Associação Nacional de Freguesias.
O absurdo da situação é constatar que a Câmara Municipal governa contra as Juntas de Freguesia, desrespeitando um modelo de descentralização e desconcentração do Estado que legitima o poder das populações através do voto.
Mais competências para as Juntas de Freguesia são necessárias na luta por um concelho de Cascais com mais desenvolvimento, mais coesão, mais solidariedade e equidade.
A Coligação PSD/CDS esvazia poderes das Freguesias de Cascais.
A coligação PSD/CDS tem vindo progressivamente a diminuir as funções e responsabilidades na gestão pública. A criação das empresas e agências municipais é paradigmática de quem pretende alhear-se da governação, incumbindo a particulares as suas funções.
Se por um lado se assiste ao abandono de responsabilidades autárquicas por parte da Câmara, presencia-se, simultaneamente um ataque à legitimidade democrática de outros órgãos eleitos, também parte da organização do poder local, constitucionalmente consagrado.
A Câmara tem sistematica e reiteradamente furtado as competências delegadas nas Juntas de Freguesia para atribuí-las à gestão das empresas municipais. Que, escusado dizer-se, são administrativamente monopólio da coligação.
Nesta demanda pelo controlo político das instituições do Concelho, mesmo tratando-se de outros órgãos de poder local, começou por retirar-se às Juntas de Freguesia o poder de intervenção na manutenção dos equipamentos escolares do 1.º Ciclo.
Mais grave ainda, a medida foi imposta cegamente sem acautelar os recursos humanos das Freguesias, alguns, subitamente espoliados da sua função laboral.
Outras parcerias foram sendo unilateralmente anuladas por esta gestão camarária, sempre arredadas de qualquer explicação consistente e tecnicamente aceitável.
Como corolário desta política de centralismo e ao arrepio de toda a prática recente na generalidade dos Municípios portugueses que se revêem na Lei - Quadro da Transferência de Atribuições e Competências para as Autarquias (Lei 159/99), surge agora a manifestação de intenção da CMC, para anular os Protocolos de Gestão dos Equipamentos Desportivos, retirando assim estes equipamentos à gestão de proximidade que era realizada pelas Juntas de Freguesia com assinalável êxito.
Actualmente, a Junta de Freguesia de Parede gere alguns equipamentos municipais. Quererá a Câmara Municipal atribuir a gestão do parque de estacionamento a alguma empresa municipal?
Ou não é economicamente aliciante?
Ou não se antevêem ganhos políticos?
Já, em tempos, esta coligação na direcção da Junta de Freguesia tentou convencer a assembleia de que seria vantajoso ceder a exploração do parque a uma entidade privada.
A posição do PS foi contrária a esta ideia por antever problemas com o quadro de pessoal e, mais grave, custos acrescidos para a população.
Reiteramos, a tendência de gestão desta coligação é a de desresponsabilização da gestão do património municipal, atribuindo-o a entidades privadas.
Cascais é um dos Municípios portugueses com maior número de Empresas e Agências Municipais, sem que se vislumbre o resultado do seu trabalho na melhoria das condições de vida dos munícipes.
Como em 2009 o Presidente António Capucho reconhecia numa entrevista à revista Lusomotores; “…Cascais tem ainda graves assimetrias a corrigir.”, poderíamos pensar que estas empresas e agências municipais seriam a “alavanca” para corrigir essas assimetrias.
Constata-se o contrário. A realidade mostra-nos que as assimetrias são cada vez maiores.
Perante esta realidade, que penaliza seriamente as populações, é urgente a inversão desta política de destruição da importância das Juntas de Freguesia no concelho de Cascais. A função deste órgão autárquico não pode ser limitado a uma central de distribuição do correio, enviando-se as queixas dos fregueses, recebendo-se as respostas das empresas municipais, sem margem para uma actuação de proximidade, função para a qual foram eleitos.
Os eleitos do Partido Socialista exigem à maioria que governa o Município de Cascais que cumpra o estipulado na Lei-Quadro da Transferência de Atribuições e Competências para as Autarquias, expressas, também, nas conclusões do último Congresso da Associação Nacional de Freguesias.
O absurdo da situação é constatar que a Câmara Municipal governa contra as Juntas de Freguesia, desrespeitando um modelo de descentralização e desconcentração do Estado que legitima o poder das populações através do voto.
Mais competências para as Juntas de Freguesia são necessárias na luta por um concelho de Cascais com mais desenvolvimento, mais coesão, mais solidariedade e equidade.
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